quinta-feira, dezembro 15, 2016

Exclusivo: Zenaldo empurra seu julgamento para 2017


Por Diógenes Brandão

Segundo informações colhidas pelo blog com o advogado João Eudes de Carvalho Neri, que atua na área eleitoral, o processo que pede a cassação da candidatura do prefeito reeleito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), não será julgado este ano.

O advogado explica que depois de colocar em pauta o processo de cassação de Zenaldo Coutinho, no TRE-PA, o ex-petista e hoje juiz eleitoral Alexandre Buchacra, relator do caso, recebeu um pedido dos advogados do prefeito para reunir esse processo com outro que chegou no órgão, no dia 06 de dezembro. O relator acatou pedido da defesa do réu, onde alegava-se que havia preexistência de ações repetidas e remeteu o caso para o Ministério Público. 

Se a Ação de Investigação Judicial Eleitoral não for julgada, Zenaldo poderá ser diplomado e tomar posse, pois o recurso ao TRE-PA tem efeito suspensivo. Os efeitos de eventual cassação só se aperfeiçoam após o julgamento da Corte Eleitoral Regional. Isso caso Zenaldo não consiga liminar no TSE para se manter no cargo, até julgamento de Recurso Especial.

Com a medida e próximo do recesso de fim de ano, os advogados do prefeito comemoram a possibilidade de adiarem o julgamento para 2017, já que para ser julgado ainda esse ano, só há mais dois dias de funcionamento da justiça eleitoral, amanhã e segunda. O recesso da justiça se inicia dia 20 de dezembro e vai até 10 de janeiro.

Não é demais lembrar que o caso do ex-prefeito Duciomar Costa (Dudu) levou mais de 4 anos pra ter uma definição e com isso conseguiu concluir o segundo mandato.

Reeleito prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho deverá ser diplomado amanhã (16), no Hangar e assim se manter no cargo até a decisão judicial final. Leia em instantes, com mais detalhes.