quinta-feira, junho 15, 2017

Assim como Zenaldo, Jatene conta com o vacilo do PT e do PMDB para se manter no poder

O TSE entendeu que juiz indicado ao TRE-PA pelo PT está sob suspeição por ter uma suposta ligação com Helder Barbalho e Simão Jatene segue como governador do Pará, já que isso contamina o pedido de cassação.

Por Diógenes Brandão

Em outubro de 2016, logo após o segundo turno das eleições municipais que reelegeram o tucano Zenaldo Coutinho, este blog trouxe a informação de que o juiz Alexandre Buchacra iria julgar o processo de cassação de Zenaldo Coutinho. Até aí tudo bem, se não fosse ele um ex-petista e aliado de Helder Barbalho, do PMDB, partido que junto com o PT rivaliza com o PSDB no estado do Pará.

Conforme noticiado por este blog, o TRE-PA adiou o julgamento e Zenaldo acabou sendo diplomado prefeito. O trecho extraído do blog Ver-o-Fato dizia o seguinte:

Os advogados de Zenaldo Coutinho e do vice eleito, Orlando Reis, entraram aos 45 minutos do segundo tempo com pedido de suspeição do relator do processo, Alexandre Buchacra, alegando que ele seria ligado ao Partido dos Trabalhadores.

Sem saída e premido pela necessidade, como manda a lei, de julgar a suspeição contra ele, e depois os próprios juízes do TRE também julgarem a suspeição, Buchacra foi obrigado a pedir adiamento. 

Na ocasião, o blog AS FALAS DA PÓLIS alertava para o risco de um processo de tamanha envergadura estar nas mais de um juiz recentemente desfiliado do PT, mas que mantinha relações estreitas com  o grupo político do senador Paulo Rocha e do Deputado Federal Beto Faro, que como todos sabem, são os caciques petistas que comandam o PT-PA e mantém o partido aliado do PMDB, em uma fiel aliança com a família Barbalho que tem Helder Barbalho como ministro, Jader Barbalho como senador e as deputadas federais Elcione Barbalho e Simone Morgado, assim como o deputado federal José Priante. 

EX-prefeito do DEM e do PT 

O juiz Alexandre Buchacra reside em Capanema e foi nomeado para a função jurídica pela então presidente Dilma Rousseff, no final de 2015 e tomou posse no TRE-PA em janeiro de 2016, na vaga antes ocupada por José Rubens Barreiros de Leão. O mandato de Buchacra é de dois anos, ou seja encerra-se no fim deste ano.  

O deputado federal Beto Faro (PT) e o senador Paulo Rocha (PT) foram os articuladores da indicação de Alexandre Buchacra em Brasília, mas o juiz precisou se desfiliar do PT para assumir o cargo no TRE-PA. 

Buchacra foi vice-presidente do DEM no Pará, quando o ex-deputado federal Vic Pires Franco era presidente da legenda, na época PFL. Elegeu-se prefeito de Capanema em 2004 e filiou-se ao PT, no fim de 2006, quando Ana Júlia foi eleita governadora do Pará.

Assim como os advogados do prefeito Zenaldo Coutinho fizeram, os defensores do governador Simão Jatene usam os mesmos argumentos para desqualificar e colocar sob suspeição, mais um pedido de cassação que se arrasta nos tribunais, permitindo que haja a continuidade de gestões marcadas por diversas denúncias em seus processos eleitorais.

O relator do caso no TSE que acolheu o pedido dos advogados de Simão Jatene é o ministro Herman Benjamin, que relatou e votou favorável ao pedido da cassação da chapa Dilma/Temer recentemente, mas não teve êxito.

Leia a matéria do portal G1 Pará e logo a seguir voltamos para comentar:

TSE suspende julgamento do recurso de cassação do governador Simão Jatene


TSE suspeita que um dos juízes do TRE que participou da análise do recurso eleitoral tem ligação com o candidato ao governo Helder Barbalho (PMDB).


O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu, liminarmente, nesta quarta-feira (14) o julgamento do recurso que o governador Simão Jatene (PSDB) contra a sentença que cassou o seu mandato no dia 30 de março de 2017. O TSE suspeita que um dos juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE), que participaram da análise do recurso eleitoral, tenha ligação com o então candidato ao governo Helder Barbalho (PMDB).

Em maio, o TRE começou a analisar os chamados embargos de declaração impetrados pela defesa do governador Simão Jatene. Mas o ministro Herman Benjamin, relator do caso no TSE, suspendeu o julgamento destes embargos por entender que um dos juízes do TRE-Pa está sob suspeição por ter uma suposta ligação com Helder Barbalho.

O TRE do Pará condenou o governador Simão Jatene e o vice Zequinha Marinho por terem cometido crimes de abuso do poder político e de compra de votos na distribuição de cheque moradia nos meses que antecederam a campanha eleitoral de 2014. A acusação foi do Ministério Público Eleitoral. O governador e vice recorrer da sentença, por isso continuam nos cargos.

De acordo com o TSE, a decisão será encaminhada ao TER no Pará ainda nesta semana. O G1 entrou em contato com o TRE e aguarda um posicionamento.

Diante desta nova decisão, a tese do blog se confirma: Partidos com o PMDB, PSDB possuem diversos contatos e aliados nos tribunais brasileiros. Vejam o caso do Ministro Gilmar Mendes que recentemente teve ligações grampeadas, onde se comprometeu com o senador Aécio Neves a ajudá-lo perante seus pares em uma comissão do senado e que visita com frequência a casa de Michel Temer, que responde por diversos crimes em processo naquela corte, onde o ministro é decano e comandou a derrota do pedido de cassação da chapa Dilma/Temer no TSE, onde é o presidente.

Agora é a vez de Simão Jatene se beneficiar do recurso de suspeição de Alexandre Buchacra, usado pelos advogados do governador, pelo fato do juiz ter sido filiado ao PT, ter declarado voto e feito campanha, ainda que de forma discreta para Helder Barbalho, então candidato do PMDB ao governo do Pará, na campanha eleitoral de 2016.

Como disse Albert Einstein: "O esforço para unir a sabedoria e o poder raramente dá certo e somente por tempo muito curto".