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segunda-feira, setembro 02, 2019

Maus-tratos: Égua grávida é abandonada após passar mal em cavalgada



Por Diógenes Brandão


A APAMA - Associação dos Amigos e Protetores de Animais e do Meio Ambiente de Parauapebas, veio a público através de uma publicação em sua fanpage, denunciar os maus-tratos contra animais, na  Cavalgada 2018 da 14ª Feira de Agronegócios de Parauapebas, promovida anualmente pelo Sindicato dos Produtores de Parauapebas (Siproduz).

"Dentro de cada cavalgada há a tradição dos maus tratos, da tortura, da judiação e da humilhação, e que muitas vezes resulta em abandono e morte do animal. Eles são retirados das fazendas na noite anterior ao evento. A maioria fica sem água e sem comida até voltar à fazenda após um dia inteiro satisfazendo as vontades dos participantes, andando por um trajeto de mais de 10 km. Os animais ficam estressados com a música alta, com as buzinas dos carros, com os foguetes, com as centenas de tapas, esporadas e chicotadas que levam do início ao fim do evento", informa a entidade que se esforça para evitar o sofrimento de todos os tipos de animais, que sofrem maus-tratos.

Nessas horas, os políticos que se dizem lutar pela causa animal somem, com receio de peitar interesses políticos e comerciais.

Leia a Nota de Repúdio que apela para que a Câmara Municipal e a Prefeitura de Parauapebas, assim como a Justiça, o Ministério Público, a OAB, a Polícia Civil e a sociedade de modo geral tomem providências para coibir os maus-tratos contra animais que são usados nesse tipo de evento:


Tendo início no último sábado, 31, com a 15ª versão da cavalgada, a programação da Feira se estende durante o mês de Setembro, com shows de artistas nacionais, como Marília Mendonça, dia 4; show gospel com Anderson Freire, dia 5; Calcinha Preta, dia 07; e Naiara Azevedo, dia 8.

Haverá ainda o Encontro do Agronegócio do Sul do Pará (Enagro), de 2 a 3 de setembro, e ao longo da FAP o Serviço de Aprendizado Rural (Senar), em parceria com o Siproduz e com a Sempror, oferecerá cursos de capacitação para as pessoas interessadas, especialmente produtores rurais e seus familiares. 

De acordo com o presidente do Siproduz, “a FAP 2019 mais uma vez, conta com o total apoio da prefeitura de Parauapebas e da Secretaria de Produção Rural e outras secretarias e órgãos públicos”. 

Resta saber se dessa vez, o evento cuidará bem dos animais e se algum órgão tomou as medidas para evitar problemas como sempre acontecem.

terça-feira, dezembro 12, 2017

Ao lado de grandes fazendeiros, Temer sorri ao tirar dos pobres para dar aos ricos

Michel Temer sorri na cerimônia de posse da Diretoria-Executiva da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil – CNA, eleita para o período de 2017 a 2021. Foto: Marcos Corrêa/PR, em 12/12/2017. Brasília – DF, Brasil.

Por Diógenes Brandão

Enquanto comemorava com a elite dos fazendeiros do agrobusiness do Brasil, Michel Temer recebe deles o apoio aos cortes severos que tem realizado nos orçamentos de programas criados pelos governos de Lula e Dilma que beneficiavam a vida no campo e melhoraram a produção dos trabalhadores rurais. Somente o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), considerado como um dos pilares da reforma agrária e agricultura familiar, acumula cortes de 71%.  

De acordo com o professor Carlos Alberto Feliciano, da Universidade Estadual Paulista (Unesp), o corte dos programas sociais no campo é uma forma de tentar limitar a luta das famílias e movimentos sociais pela reforma agrária. 

“Existem três principais formas de atacar a luta: através da criminalização dos militantes e dos movimentos sociais, por meio de regulamentações que penalizam e inibem a organização dos sujeitos e também pela desarticulação de programas de crédito e incentivo aos trabalhadores rurais. Todas essas são estratégias institucionais para desmobilizar as pessoas e tentar despolitizar a luta pela reforma agrária que estamos vendo hoje”, explica.  

Desde que Michel Temer (PMDB) assumiu a presidência, o programa social, considerado pelo MST como um dos estruturadores da reforma agrária e da agricultura familiar, acumula cortes exorbitantes, que somam cerca de 71%, passando de um investimento de mais de R$ 32 milhões em 2015, para aproximadamente R$ 3 milhões no primeiro semestre de 2018, de acordo com o Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) que foi apresentado para o próximo ano.  

Em julho, um dia após derrota na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, com relatório favorável à aceitação da denúncia por corrupção passiva contra ele, Temer anunciou R$ 103 bilhões do Banco do Brasil para a próxima safra. 

Dos R$ 103 bilhões do BB, R$ 91,5 bilhões serão para crédito rural para produtores e cooperativas. Os outros R$ 11,5 bilhões são destinados a empresas da cadeia do agronegócio. Houve corte de 1% nas taxas de juros para linhas de custeio, investimento e comercialização da agricultura empresarial.

terça-feira, julho 04, 2017

Violência no campo segue mapa de expansão do agronegócio, diz dirigente do MST

Por Lílian Campelo para a Brasil de Fato

Ulisses Manaças, dirigente nacional do MST no Pará, acompanha as investigações da morte de dez sem-terra ocorridas em Pau D'Arco em maio. Lílian Campelo/Brasil de Fato.

Violência no campo segue mapa de expansão do agronegócio, diz dirigente do MST

Para Ulisses Manaças, o golpe que o país vive sob o comando de Michel Temer fortalece latifundiários e grileiros

A violência no campo brasileiro se intensificou nos últimos meses. 

Para Ulisses Manaças, dirigente nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) no Pará, a explicação está na expansão do agronegócio e na “instabilidade política” que o país vive após o golpe da base aliada de Michel Temer (PMDB). Ele avalia que esse contexto fortaleceu grileiros e latifundiários, acirrando os conflitos fundiários.

O Pará é o estado com maior número de mortes em conflitos no campo, segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT). No mês de maio foram registradas 18 mortes na região. O número inclui as dez mortes de trabalhadores rurais ocorridas em Pau D’Arco. 

A chacina foi a maior dos últimos 20 anos, fica atrás apenas de Massacre de Eldorado dos Carajás, quando 21 sem-terra foram assassinados em 1996. Nos dois casos, os acusados são policiais militar. 

Em entrevista ao Brasil de Fato, Manaças fala sobre a atual conjuntura de violência no campo e argumenta que a democratização do acesso à terra é a única medida para solucionar o caos fundiário e a violência no campo.  

Brasil de Fato: Qual a sua análise sobre essa escalada de violência dos últimos meses, não só no Pará, mas em outras partes do país?

Ulisses Manaças: A análise que a gente tem feito é que essa explosão de violência nos últimos meses demonstra uma espacialização de onde o poder do capital do agronegócio avança. Ele traz no seu lastro um conjunto de violações de direitos humanos. Basta ver o caso dos Gamela [indígenas] no interior do Maranhão, onde mais de 20 indígenas ficaram feridos. Era uma disputa territorial. Se você pegar o caso de Colniza, no Mato Grosso, também a disputa fundiária é o elemento central. O caso do massacre de Pau D'Arco também demonstra uma disputa territorial e um conjunto de outras violações que acontecem com os indígenas e os camponeses no interior da Amazônia. Demonstram também o avanço da fronteira agrícola promovido pelo grande capital, pelo agronegócio, patrocinado pelo Estado brasileiro. No nosso entendimento, essa é a grande força que arrasta os conflitos no campo no Brasil. 

Outro elemento importante é a situação de instabilidade política que o Brasil vive com este governo golpista [de Michel Temer]. Então esse governo corrupto, que não tem moral diante das instituições públicas, deixa o país desgovernado. Essa situação de instabilidade no campo da política deu força para latifundiários, grileiros de terras e empresas multinacionais cometerem um conjunto de crimes e violações por conta da ausência de um poder efetivo do Estado no Brasil no atual cenário.

Brasil de Fato: O Pará é apontado como o estado que lidera esse ranking de violência. Por que esse estado apresenta índices tão alarmantes?

Ulisses Manaças: São vários elementos, primeiro que quando a CPT [Comissão Pastoral da Terra] começa a fazer a contabilização dos conflitos e dos casos de violência no campo é na década de 1980. Nesse período você teve a abertura democrática, mas, ao mesmo tempo, você vivia sob a Ditadura Militar, que patrocinou para as grandes multinacionais o acesso aos territórios da Amazônia brasileira.

O Pará é campeão porque é o estado da Amazônia brasileira com vultosos recursos naturais em aberto: ouro, minerais, madeira, água em abundância e tem o melhor acesso da região Amazônica. Se você pegar na década de 1950 foi aberta a [rodovia] Belém - Brasília, na década de 1960 e 1970 a Transamazônica [BR230] e a Santarém - Cuiabá [BR-163], então onde passaram as estradas na região Amazônica dando acesso ao grande latifúndio para chegar nos territórios e nos recursos naturais aumentou também o conjunto de conflitos e violações no campo. 

O Pará, da Amazônia, é o estado que tem o melhor acesso, portanto, é a fronteira agrícola a ser explorada pelo grande capital. A Amazônia está nessa situação de campeão nacional de violência porque a fronteira agrícola do Brasil se arrasta para essa região. Outros biomas do Brasil, como o cerrado, pampas, mata Atlântica, foram completamente destruídos pelo agronegócio.

Brasil de Fato: Que medidas o Estado deveria adotar para evitar esses conflitos?

Ulisses Manaças: A reforma agrária é a principal medida para solucionar os conflitos do campo. Também seria importante equipar o sistema de segurança pública de forma que a inteligência haja muito antes que a força. A criminalização das lutas e dos movimentos sociais promovidos pelo Estado, para nós, é uma demarcação clara de que o Estado tem partido e tem suas preferências nessa disputa. O Estado precisa ser imparcial e se colocar a serviço daqueles que são os menos favorecidos. 

Outra medida necessária nessa situação é você democratizar amplamente o acesso à terra e às políticas públicas. As populações da Amazônia e do Pará sempre viveram, historicamente, à margem de qualquer política pública, os ribeirinhos vivem aqui há centenas de anos e nunca tiveram a acesso às políticas públicas. É preciso democratizar o acesso à terra e também às políticas públicas para resolver o conflito que está na raiz dessa disputa territorial. 

Edição: Camila Maciel

sábado, abril 18, 2015

Organização, luta e repressão durante a semana do índio

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Lideranças indígenas promovem a Semana de Mobilização Nacional Indígena 2015 no Acampamento Terra Livre (ATL) montado na Esplanada dos Ministérios.

Houve também protesto na Câmara contra a PEC 215, que visa transferir ao Congresso a decisão final sobre a demarcação de terras indígenas no Brasil. Lideranças acusam deputados ligados ao agronegócio de tramarem contra suas terras.

Alguns destas lideranças indígenas tentaram ocupar o Anexo 2 da Câmara dos Deputados, próximo à entrada que dá acesso às salas das comissões. Policiais militares (PMs) que estavam no local, alertados sobre o possível protesto, conseguiram impedir a invasão usando gás de pimenta. Semana passada. em Altamira (PA), outra comunidade bloqueou uma das estradas de acesso à obra da usina de Belo Monte.

Essas e outras imagens da luta dos indígenas no Brasil, podem ser encontradas no site Fotos Públicas​.





sexta-feira, dezembro 19, 2014

O poderoso lobby da carne no Congresso



Sob o título: "Congresso aprova mudança na fiscalização de frigoríficos", a reveladora existência de uma empresa e seu poderoso poder de lobby no Congresso. 

Por Dimmi Amora, Natuza Nery e Ranier Bragon, na Folha.

O Congresso aprovou nesta quarta-feira (17) uma medida que muda a fiscalização de todos os frigoríficos do país, resultado de uma emenda apresentada por um senador do PMDB e defendida por representantes do grupo JBS nos corredores do Congresso.

A emenda acaba com a fiscalização sanitária em Estados e municípios, tornando a questão de competência exclusiva do Ministério da Agricultura.

Empresas menores, que vendem carne apenas dentro dos Estados em que estão instaladas, passariam a ser fiscalizadas pelo governo federal, e não mais por prefeituras e governos estaduais.

Maior financiador da campanha eleitoral deste ano, o gigante do setor de carnes mobilizou aliados no Congresso para passar a mudança na legislação, que pode criar vantagens para seus negócios e dificuldades para concorrentes.

A emenda foi inserida pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR) numa medida provisória do governo que tratava originalmente apenas de redução de impostos e teve vários outros assuntos incorporados ao seu texto por sugestão dos congressistas.

A medida dividiu a bancada ruralista. Parlamentares ligados ao agronegócio e contrários à mudança acusam o grupo JBS de tentar sufocar concorrentes menores. Jucá diz que o objetivo da iniciativa é reduzir o abate clandestino de animais, protegendo os interesses do consumidor.

A senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), que deverá ser indicada pela presidente Dilma Rousseff para ser ministra da Agricultura em seu segundo mandato e é vista pelo JBS como uma adversária política, é contra a medida.

Presidente da Confederação Nacional da Agricultura, a senadora deverá sugerir à presidente o veto do dispositivo. Kátia Abreu não foi localizada para comentar o tema.

INSPEÇÕES

O temor das pequenas empresas é que a estrutura da fiscalização federal só seja suficiente para atender grandes frigoríficos nos principais centros. Assim, ficaria difícil para os estabelecimentos menores a obtenção dos selos de inspeção necessários para a comercialização da carne.

Além disso, essas empresas argumentam que a inspeção federal é mais rigorosa, por ser voltada para o comércio exterior e para mercados muito mais exigentes do que o doméstico. Para elas, o rigor das inspeções poderia inviabilizar seus negócios.

O senador Jucá tentou emplacar na medida provisória votada na quarta outra emenda que beneficiaria o JBS, mas a iniciativa foi barrada.

A proposta determinava que todas as operadoras de TV a cabo destinassem gratuitamente dois canais para transmissão de programação de interesse do agronegócio.

O grupo JBS é proprietário do Canal Rural. Outros dois grupos, o Bandeirantes e o SBA, têm canais semelhantes. Eles pagam até R$ 400 mil por mês para transmitir sua programação na TV por assinatura. Se a emenda de Jucá tivesse sido aprovada, não precisariam mais pagar.

Procurada pela Folha, a assessoria de imprensa do JBS informou que o grupo não se pronunciaria sobre as propostas votadas na quarta.

BANCADA

A influência política do JBS cresceu nas eleições deste ano, quando o grupo distribuiu R$ 392 milhões em doações e desbancou tradicionais financiadores como a construtora Odebrecht, que deu R$ 111 milhões e foi o segundo maior doador do ano.

O grupo JBS ajudou a financiar a campanha de 166 deputados federais eleitos, formando uma bancada maior que a do PT, que tem 70 integrantes e é a maior da Câmara dos Deputados. O grupo também apoiou a eleição de 12 novos senadores.

Além da emenda sobre inspeção animal, outra prioridade na agenda do JBS é bloquear tentativas do Congresso de investigar a relação do grupo com o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), que é sócio do JBS e um de seus principais financiadores.

"Não podemos admitir que um banco se preste a ser mentor ou criador do maior cartel do país, com tentáculos agora nas decisões políticas", afirmou o deputado e senador eleito Ronaldo Caiado (DEM-GO), outro adversário do JBS na bancada ruralista.

Os empréstimos do BNDES para o grupo foram questionados no passado pela senadora Kátia Abreu. Ela nega alimentar uma rixa pessoal com o JBS e afirma defender os interesses globais do setor, não os de uma única empresa. 


Crise: Edmilson Rodrigues perde seu braço esquerdo no PSOL

Luiz Araújo deixou o PT para fundar o PSOL, onde viveu até então organizando a corrente interna "Primavera Socialista" e supostame...